16:26
Stevan
Parece que a população adora usar os crimes contra a honra contra seus desafetos. A calúnia e a difamação geralmente são tratadas como a mesma coisa, mas segundo o código penal há pequenas diferenças. Se você acusar seu colega de trabalho de ter pego seu dinheiro que estava na sua pasta, sem ter provas, você está cometendo uma calúnia e pode ficar preso de 6 meses a 2 anos. Se você tiver provas da acusação, você se livra da pena.
Agora, se você aproveita o almoço da empresa para dizer para Deus e o mundo que o Eduardo da contabilidade tá traindo a esposa com a secretária, meu amigo você acaba de cometer uma difamação. E nem adianta mostrar fotos ou vídeos porque a difamação é tratada como ofensa à reputação, ou seja, mesmo provando você pode ir preso de 3 meses a 1 ano e ainda pagar multa.
Mas se você pensou bem e resolveu não dizer nada no almoço, mas sim falar diretamente com o Eduardo, de forma não muito amistosa, e desse jeito pensa que não vai acontecer nada contigo, correto? Bem, pensou errado, porque agora o Eduardo está te processando por injúria, outro crime contra a honra. Você pode ser preso, de 1 a 6 meses, ou pagar uma multa.
Resumindo e simplificando:
- Calúnia: Acusar alguém de um crime sem ter provas. Pena: 6 meses-2 anos;
- Difamação: Expor a pessoa à uma situação que fere a reputação, mesmo tendo provas. Pena: 3 meses-1 ano + multa;
- Injúria: Xingar diretamente a pessoa, mesmo com provas. Pena: 1 a 6 meses ou multa.
Então pensem direito quando quiserem falar algo contra alguém. Vai que a pessoa não está tão alegre neste dia...
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